Ministério do Meio Ambiente inclui pela primeira vez, o peixe Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) na lista de peixes ameaçados de extinção.
Também conhecido em algumas
regiões como Surubim, o peixe Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) foi
incluído na lista
de espécies ameaçadas de extinção pelo Ministério do Meio Ambiente no dia 07/06/2022. A pesca do Pintado será
proibida a partir de Dezembo em todo o Brasil, inclusive na modalidade pesca esportiva.
Para outras espécies conhecidas
como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma
tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as
legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
De acordo com o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, o pintado foi incluído na lista de
espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no
país.
A redução das populações do peixe Pintado nas bacias do São Francisco e do Paraná foi justificada principalmente pela presença de barragens que impedem as rotas de migração da espécie. Vale lembrar que o Surubim Cachara (Pseudoplatystoma reticulatum) não é a mesma espécie e não está incluído na lista. Outra espécie peixe Pintado, o Surubim do Doce (Steindachneridion) do Paraíba do Sul, já fazia parte da lista.
Tendo em vista que o Brasil é um país mega diverso, possuindo aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, a Lista Oficial brasileira é um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor dia 06/09/2022 e, para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.
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